Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta pesquisa trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com a Resolução CNS 466/12.
Finalidade
Os dados são coletados exclusivamente para fins de pesquisa acadêmica sobre fenótipos de comportamento alimentar, sem qualquer uso comercial.
Base legal e consentimento
O tratamento baseia-se no seu consentimento livre, informado e inequívoco (Art. 7º, I e Art. 11, I da LGPD), manifestado pelo aceite do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Registramos a versão exata do termo aceito, data, hora, IP e navegador como prova.
Pesquisa anônima
Esta é uma pesquisa anônima: não coletamos nome nem qualquer dado que identifique você diretamente. Cada participação é identificada apenas por um protocolo aleatório, entregue a você ao final.
Dados coletados
- Suas respostas ao questionário EFCA e os escores calculados a partir delas;
- Data e hora do preenchimento;
- Metadados técnicos do consentimento: endereço IP, navegador (user-agent) e a versão do termo aceito;
- Geolocalização — apenas se você autorizar (opt-in separado): latitude e longitude do momento da resposta e, a partir delas, o bairro, cidade e estado aproximados (obtidos por geocodificação reversa via OpenStreetMap);
- Um protocolo aleatório e anônimo, para você exercer seus direitos depois.
Não coletamos nome, CPF, e-mail, telefone, idade, sexo, profissão, peso ou altura.
Minimização e segurança
Coletamos apenas o necessário à finalidade. A geolocalização é opcional e só é registrada mediante autorização específica. O acesso aos dados é restrito ao(à) moderador(a) autenticado(a); todo acesso, exportação e exclusão é registrado em trilha de auditoria. A transmissão ocorre por conexão criptografada (HTTPS) e o banco de dados não é exposto à internet.
Seus direitos (Art. 18)
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e eliminação dos seus dados. Guarde o protocolo exibido ao final do questionário e contate a pesquisadora responsável:
Taciane Leal Botelho Araujo — tacianeleall@gmail.com
Transparência
O código-fonte desta aplicação é aberto e auditável, permitindo verificação independente do tratamento dos dados.